Informação legal

Vendedor: Hugo Alexandre Ferreira Mota (trabalhador independente, Portugal) · NIF 232086230.
Morada: Beco da Igreja, 4935-348 Anha, Viana do Castelo, Portugal
Contacto: hugotelemovel@gmail.com

Preços: em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor (23%). É emitida fatura de cada venda.

Produtos digitais: o download fica disponível logo após o pagamento, na página de confirmação. Ao comprar, pedes o acesso imediato ao conteúdo digital e aceitas que, por isso, perdes o direito de livre resolução de 14 dias (art. 17.º do DL 24/2014). Se o ficheiro tiver algum problema, responde ao recibo do pagamento e resolvemos.

T-shirts: produzidas por encomenda e enviadas pela Printful (parceiro de produção na UE) em 3–7 dias úteis, portes incluídos para os países indicados no pagamento. Tens 14 dias após a receção para desistir da compra (DL 24/2014): escreve para hugotelemovel@gmail.com; devolves a peça sem uso, com os portes de devolução a teu cargo, e reembolsamos o valor pago em até 14 dias. Peças com defeito ou erradas são substituídas ou reembolsadas sem custos para ti.

Pagamentos: processados pela Stripe. Não guardamos dados de cartões.

Litígios de consumo: podes recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), a outra entidade de resolução alternativa de litígios (www.consumidor.gov.pt) e ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

Os produtos digitais (folhas de Excel e PDF) são para uso pessoal; não podem ser revendidos nem partilhados publicamente. O preço é o indicado na loja no momento da compra. O contrato fica concluído com o pagamento, e o produto é entregue de imediato por download. Se o ficheiro não abrir ou tiver um defeito, escreve para hugotelemovel@gmail.com e enviamos uma versão corrigida ou devolvemos o dinheiro. A lei aplicável é a portuguesa.

Responsável: Hugo Alexandre Ferreira Mota, hugotelemovel@gmail.com.

Que dados: nome, email, país e (nas t-shirts) morada de envio que dás ao pagar (recolhidos pela Stripe), para processar a compra, enviar o recibo, emitir a fatura e cumprir obrigações fiscais. Os dados de pagamento ficam só na Stripe. Guardamos os dados de faturação pelo prazo legal (10 anos); não os vendemos nem usamos para publicidade.

Quem os trata: Stripe (pagamentos), Cloudflare (alojamento do site) e, nas t-shirts, Printful (produção e envio: nome, morada e email).

Os teus direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade — pede por email. Podes também apresentar queixa à CNPD (www.cnpd.pt).

Cookies: este site não usa cookies nem ferramentas de seguimento. A página de pagamento é da Stripe, que tem a sua própria política de privacidade.